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quarta-feira, março 06, 2019

Violência doméstica e Justiça em Portugal: «Deixemos Neto de Moura desaparecer» (Manuel Carvalho)




«Depois do inenarrável acórdão em que se referia ao adultério com expressões “desrespeitosas e atentatórias dos princípios constitucionais " (quem o escreveu foi o juiz António Joaquim Piçarra), depois de ter decido retirar uma pulseira electrónica a um manifesto agressor, depois de ter anunciado uma ofensiva judicial contra os que os criticam ou ofendem, o juiz Neto de Moura já cumpriu o papel: mostrou o ranço que vai existindo nas magistraturas, permitiu o levantamento de um coro de indignação cívica que serve de linha vermelha aos arbítrios do poder judicial, aumentou a pressão pública sobre os agressores ou candidatos a agressores de mulheres, reforçou a atenção das autoridades sobre o drama intolerável da violência doméstica, fez disparar as detenções de supostos criminosos e trouxe à luz a importância de uma sociedade atenta, empenhada, solidária e exigente. (...)»
In PÚBLICO, Editorial, AQUI

Violência doméstica e Justiça portuguesa: «Juiz Neto de Moura vai deixar de analisar casos de violência doméstica»


Fotografia de Rui Gaudêncio
 
«O juiz Neto de Moura, cujas decisões sobre violência doméstica têm suscitado um intenso debate, foi afastado da análise de todos os recursos criminais no Tribunal da Relação do Porto. O magistrado foi esta quarta-feira transferido para uma secção cível daquele tribunal que não analisa processos-crime de violência doméstica. (...)»
In PÚBLICO, para ler mais: AQUI

terça-feira, março 05, 2019

Violência doméstica e Justiça em Portugal: Ricardo Araújo Pereira

Genial!!!

Violência doméstica e Justiça portuguesa: opinião do Juiz Desembargador Jubilado Caetano Duarte

Violência doméstica e Justiça em Portugal: a opinião de Miguel Sousa Tavares




Para ver e ouvir a opinião de Miguel Sousa Tavares: AQUI

Violência doméstica e Justiça portuguesa: Sacos de pancada, tímpanos e vitimização dos juizes


Quando os senhores juízes, em vez de protegerem e deferem as vítimas de violência doméstica, fazem exatamente o contrário e se vitimizam ...


Violência Doméstica e Justiça em Portugal: «O cidadão fiel ao Direito que dá socos na cabeça da mulher... » (Helena Pereira de Melo)

«Um jurista sabe que, se uma solução obtida a partir da aplicação das normas vigentes for contrária à dignidade da pessoa humana, esta é inaceitável.(...)»

Violência doméstica e Justiça em Portugal: «O diabo veste toga»


Violência doméstica e Justiça Portuguesa: «O bom nome de Neto Moura e a vida má das mulheres que ignorou»




Para ouvir: AQUI

Violência doméstica e Justiça em Portugal: «Neto Moura pensa como um agressor» (Mariana Mortágua)


«503 mortes em 15 anos que carregam o peso da realidade de milhares de mulheres, agredidas diariamente dentro das suas casas, em silêncio e terror.
São as nossas vizinhas, as nossas amigas, as nossas familiares. As mulheres que nos aparecem de noite à porta, com um nariz partido e um filho pela mão, para no dia seguinte voltarem a casa porque o que lhes sobra em medo falta em segurança e recursos. Tantas a quem foi dito que a culpa era delas, por não se comportarem, por não obedecerem, por serem putas. (...)»

Para ler mais: AQUI

Violência doméstica e Justiça portuguesa: «Obrigada Joaquim Neto Moura» (Paulo Baldaia)

"(...) Só mesmo o senhor desembargador, com as suas teorias da evolução invertida, conseguiria unir o povo português a um nível que nem o Éder conseguiu, quando marcou aquele golo à França, na final de Paris. Muito obrigado Joaquim Neto de Moura. Por sua causa, é possível acreditar que o povo unido não voltará a ser vencido.
Este agradecimento estende-se à forma como o senhor não deixou de espernear, estando no chão a levar pancada de humoristas, comentaristas e alguns políticos. Depois de tudo o que senhor disse nas suas famosas sentenças, levantar processos por difamação aos seus críticos é genial. (…)

Ainda assim, é neste ponto que continuam a existir sérias preocupações. Nos tribunais portugueses, infelizmente, não há apenas um troglodita a desculpar os machos com excesso de testosterona."
Para ler mais: AQUI.

Violência doméstica e Justiça portuguesa: «Não tentemos maquilar a falta de noção» (Paula Cosme Pinto)






«(...) Mais uma vez voltando ao simbólico, a mensagem subliminar que passa é que esta classe não está alinhada com as preocupações sociais de uma agenda que é global. E que a igualdade de género e a luta pelo fim das múltiplas formas de violência contra as mulheres não fazem parte das preocupações dos nossos magistrados. Mesmo que não seja essa a realidade de muitos juízes e juízas do nosso país, é esta ideia que as pessoas levam para casa ao saberem disto, incluindo os agressores.»

Para ler o artigo completo: AQUI

Violência doméstica e Justiça em Portugal: «Carta ao Sr. Neto Moura» (Ana Sá Lopes)




Senhor Neto de Moura.
Não nos conhecemos, felizmente. Digo felizmente, porque, embora o jornalismo me obrigue, de quando em vez, a contactar com as catacumbas da sociedade, prefiro, como dizia o famoso Bartleby do Herman Melville, não o fazer.

A verdade é que gostaria de o processar. Não tenho muita paciência para tribunais e os juízes metem-me algum horror, porque já vi em acção alguns exemplares como o senhor. Também não tenho muito tempo livre e a Justiça é lenta. Depois, é verdade que não tenho muito dinheiro e, já se sabe, a Justiça é cara.

Eu tenho um problema de saúde: perante o asco, tenho vómitos. Às vezes também tonturas. As últimas decisões que tomou provocaram-me problemas de saúde. Talvez isso seja um motivo para o processar. Fico literalmente doente ao ver a sua, vá lá, doença com as mulheres. O prejuízo para a minha saúde dos seus acórdãos pode ser um motivo para um processo.

O meu problema com situações asquerosas é uma razão porque evitei, até este momento, escrever sobre o acórdão em que o senhor invocou a Bíblia e considerou exemplares – no sentido de lhe servirem de exemplo — as sociedades que apedrejam as mulheres adúlteras para “acentuar que o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras)” e por isso a dita sociedade “vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”.

O senhor, vindo lá das cavernas de onde fala, está a infringir a Constituição, mas nem dá por isso – assim como os seus colegas que lhe aplicaram a advertência. Os senhores metem-me medo. E não há sociedade mais doente do que aquela que fica com medo da Justiça.

Eu sinto-me humilhada, vexada pelo senhor e a sua repugnante ideia de “sociedade”, mulheres e adultério. Acho que o senhor não me respeita e ofende todas as mulheres deste país.

O adultério não é crime, a não ser na sua cabeça, que me abstenho de qualificar ainda mais. A questão é que o senhor é juiz e põe em causa a segurança das pessoas, desde que sejam mulheres. Isso ofende-me.

A ideia de lhe dar um soco na cara até me pode passar, assim de repente, pela cabeça, mas não o farei. No meu quadro moral e seguindo os preceitos da lei e Constituição, acho que a violência física não é de todo desculpável – nem contra um juiz que a desculpa.

ana.sa.lopes@publico.pt

Violência doméstica e Justiça portuguesa: Vamos todas processá-lo?

Vamos todas e todos ser processados?

E se todas e todos o processassemos a ele?

Estou solidária com todos e todas as que chegarem processados pelo juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto.

Estou disponível para ajudar a pagar as custas, caso venha a haver custas a pagar. Proponho um "crowdfunding".

#vamostodosprocessálo
#eutambémqueroserprocessada
#processame

Violência doméstica e Justiça portuguesa: «Este juiz dá-me ...»


Violência doméstica e Justiça portuguesa: Humor pré-histórico


#eutambémqueroserprocessada
#podesprocessarme

Violência doméstica e a Justiça portuguesa: «A mulher do senhor juiz» (A Porteira)


Cá estou eu mais uma vez a ter de falar de mulheres. Por acaso, é um tema que eu levo muito em gosto, por via de ser mulher, vá. E prontos, assim a modos que sou especialista, não é verdade?
Mas uma coisa é um ser um tema que eu levo muito em gosto, outra coisa é ter de estar sempre a falar no mesmo, em vez de fazer as minhas coisinhas. Estou com um bolo de iogurte no forno, o encerado do chão já está a olhar para mim com aquele ar de quem diz «Então, filha? E a cera?», e o Cif limão, pode ser uma maravilha para as loiças sanitárias, mas a verdade é que a palha d’aço ainda não sai sozinha debaixo do lava-loiças e não vai por sua alta recriação esfregar-me a banheira.

E vou falar de mulheres outra vez porquê? Olha, porque isto as redes sociais, como diz a Maria Vieira: «Aquilo está tudo mas é cheio de gente que não percebe nada do que a gente dizemos». Tem razão.
Ainda ontem armaram uma grande escandaleira por o Sindicato dos Doutores Juízes ter resolvido organizar um órque-xó de maquilhagem para o Dia da Mulher. Eu acho boa ideia, e qualquer pessoa com dois dedos de testa também acha. Nem que seja para aprender a fazer a testa parecer maior, com base, que a base aquilo faz milagres.
Mas não, a maneira de agradecerem estas boas ideias é só deitar abaixo.
Atão vocês queriam que eles organizassem um órque-xó de quê? De mecânica? De matemática? De política? De assuntos da Justiça? Nestas coisas do Dia da Mulher o que pertence é assim qualquer coisa ligada ou com a maquilhagem, ou com a cozinha. Ensinar a fazer um suche, um sáchime, coisas de fora, lá dos chineses, para não chatear sempre o bife com arroz. E, prontos vá, se for assim para mulheres com mais estudos, não acho mal um curso de economia doméstica. Agora é preciso é que tenham cabeça para isso.
Além do mais, isto da maquilhagem é muito importante. Da mesma maneira que ninguém gosta de ver uma mulher a fumar na rua, ou a conduzir, ou a pilotar um avião, ou a ser, Deus nos livre, neurocirurgiã, também ninguém gosta de ver uma mulher desmazelada. Mal pintada, unha lascada, malha nas meias.
Ninguém gosta de entrar num tribunal e sermos atendidas por uma fanchona, dessas que nem um lápes passa por os olhos, nem uma cor na beiça, nem uma escova por o cabelo. Eu cá arrepio-me logo toda. E fico sempre com a sensação, Deus me perdoe, que me estão a olhar para as pernas...
Quem tem razão nessas coisas é a Doutora Joana Bento Rodrigues, que também foi arrasada nas redes derivados a uma coisa que escreveu no Ócevador, em que punha, e bem, as mulheres no lugar delas. Que é a casa. E uma casa bem decorada. Ela, por acaso, é médica. Que já se sabe que há mulheres, coitadas, que têm de fazer esses sacrifícios. Ela se calhar nem queria, aquilo devem de ter sido os pais que a obrigaram a estudar. É que há gente muito má.
Não havia uma palavra no que a mulher escreveu, a Doutora vá, que eu não assinasse por baixo. Por exemplos, diz ela que uma mulher deve de ganhar menos que o marido, para ele também não se sentir mal. Mas eu acho que isso já é a Doutora a ser muito moderna. Uma mulher não deve de ganhar nem mais nem menos que o marido. Uma mulher não deve de ganhar. Trabalhar fora de casa é para as galdérias, isto sem incluir a Doutora, claro. A gente temos as nossas obrigações é em casa. E uma mulher que trabalhe fora, para além de estar sujeita a ter a tentação de pôr os cornos ao marido, depois não tem tempo para ter a casa bem decorada.
A mulher aqui do terceiro esquerdo é professora e nem umas cortinas tem nas janelas. Eu não sou bisbilhoteira, mas já tem acontecido ir lá a casa quando ela não está, com o homem de contar a luz, e a criatura não tem um único naperon! É que nem por cima do plasma, nem nos braços dos sofás, nem em cima da mesa da casa de jantar, com uma fruteira por cima. Deve de votar no Bloco, com certeza. É claro que não é casada, que não há homem nenhum que se sujeite a isso. Olha, o meu não se sujeitava!
Mas eu, depois de ter lido o texto da Doutora Joana, tive uma ideia cá das minhas.
Atão é assim: outra pessoa que tem sido muito queimada nas redes é o Senhor Doutor Juiz Neto de Moura. Por mim até podia ser neto de Judia, que um juiz é para se respeitar.
Eu não vou dizer que estou de acordo lá com as ideias dele. Porque não estou. Mas gosto de saber que o Doutor fala muito na Bíblia. Por os vistos a avó era moura, mas ele não é. A Bíblia é um livro que está sempre muito actual. Mais actual que as leis, com toda a certeza, porque foi ditado por Deus Nosso Senhor, que tinha muito olho para estas coisas.
Agora ele defender os homens que batem nas mulheres, isso não posso desculpar. Seja por o que for, bater numa mulher é sempre um crime. Mas eu estive a ler as sentenças dele, e reparei que embica muito com a mulher adulta, a mulher adulta, que é uma mulher que se porta mal, vá.
Ora isto ninguém me contou, tirei eu da minha cabeça, que não conheço a senhora dele, mas fiquei com a impressão, e isto não é lançar boatos, que ela também deve de ser decoradora. Neste caso, da testa do marido. É que o homem vive tão obcecado com aquilo, que só pode ser um trauma qualquer. Por a minha saúde.
E foi aqui que se me fez luz. Em vez de repreendermos o homem, a gente devíamos era ajudá-lo a ultrapassar aquilo. Ganhávamos todos.
E pensei: e se a gente arranjasse uma mulher como deve de ser ao Senhor Doutor Juiz? Uma mulher que seja do lar, que goste de ter a casa bem decorada, que se vista como deve de ser, sem decotes, sem rachas na saia. Uma mulher que acorde todos os dias a agradecer a Deus ser casada com um juiz, que ganham tão bem e que é uma profissão tão bonita.
É isso mesmo, filhos!
O que a gente temos de fazer é arranjar uma Doutora Joana Bento Rodrigues para o Doutor Moura! Pagamos uma viagem sem volta prás Canárias à Senhora Moura e outra só de ida para as Caraíbas ao Senhor Rodrigues, e tratamos de fazer com que a Doutora Joana e o Doutor Moura se cruzem «sem querer» na rua.
Tenho a certezinha absoluta que vai ser amor à primeira vista! E que vão ser felizes para sempre! Como merecem.
Ai, eu dava uma grande Santa Antónia, não desfazendo!
Vá, com licença. 

De AQUI.