quarta-feira, março 06, 2019

Violência doméstica e Justiça em Portugal: «Deixemos Neto de Moura desaparecer» (Manuel Carvalho)




«Depois do inenarrável acórdão em que se referia ao adultério com expressões “desrespeitosas e atentatórias dos princípios constitucionais " (quem o escreveu foi o juiz António Joaquim Piçarra), depois de ter decido retirar uma pulseira electrónica a um manifesto agressor, depois de ter anunciado uma ofensiva judicial contra os que os criticam ou ofendem, o juiz Neto de Moura já cumpriu o papel: mostrou o ranço que vai existindo nas magistraturas, permitiu o levantamento de um coro de indignação cívica que serve de linha vermelha aos arbítrios do poder judicial, aumentou a pressão pública sobre os agressores ou candidatos a agressores de mulheres, reforçou a atenção das autoridades sobre o drama intolerável da violência doméstica, fez disparar as detenções de supostos criminosos e trouxe à luz a importância de uma sociedade atenta, empenhada, solidária e exigente. (...)»
In PÚBLICO, Editorial, AQUI

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