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quarta-feira, março 06, 2019
Violência doméstica e Justiça em Portugal: «Deixemos Neto de Moura desaparecer» (Manuel Carvalho)
«Depois do inenarrável acórdão em que se referia ao adultério com expressões “desrespeitosas e atentatórias dos princípios constitucionais " (quem o escreveu foi o juiz António Joaquim Piçarra), depois de ter decido retirar uma pulseira electrónica a um manifesto agressor, depois de ter anunciado uma ofensiva judicial contra os que os criticam ou ofendem, o juiz Neto de Moura já cumpriu o papel: mostrou o ranço que vai existindo nas magistraturas, permitiu o levantamento de um coro de indignação cívica que serve de linha vermelha aos arbítrios do poder judicial, aumentou a pressão pública sobre os agressores ou candidatos a agressores de mulheres, reforçou a atenção das autoridades sobre o drama intolerável da violência doméstica, fez disparar as detenções de supostos criminosos e trouxe à luz a importância de uma sociedade atenta, empenhada, solidária e exigente. (...)»
In PÚBLICO, Editorial, AQUI
Violência doméstica e Justiça portuguesa: «Juiz Neto de Moura vai deixar de analisar casos de violência doméstica»
Fotografia de Rui Gaudêncio
«O juiz Neto de Moura, cujas decisões sobre violência doméstica têm suscitado um intenso debate,
foi afastado da análise de todos os recursos criminais no Tribunal da
Relação do Porto. O magistrado foi esta quarta-feira transferido para
uma secção cível daquele tribunal que não analisa processos-crime de
violência doméstica. (...)»
In PÚBLICO, para ler mais: AQUI
terça-feira, março 05, 2019
Violência doméstica e Justiça portuguesa: Sacos de pancada, tímpanos e vitimização dos juizes
Quando os senhores juízes, em vez de protegerem e deferem as vítimas de violência doméstica, fazem exatamente o contrário e se vitimizam ...
Violência Doméstica e Justiça em Portugal: «O cidadão fiel ao Direito que dá socos na cabeça da mulher... » (Helena Pereira de Melo)
«Um jurista sabe que, se uma solução obtida a partir da aplicação das
normas vigentes for contrária à dignidade da pessoa humana, esta é
inaceitável.(...)»
Violência doméstica: «Cansada» (Rodrigo Guedes de Carvalho)
Letra e música: Rodrigo Guedes de Carvalho
Violência doméstica e Justiça em Portugal: «Neto Moura pensa como um agressor» (Mariana Mortágua)
«503
mortes em 15 anos que carregam o peso da realidade de milhares de
mulheres, agredidas diariamente dentro das suas casas, em silêncio e
terror.
São as nossas
vizinhas, as nossas amigas, as nossas familiares. As mulheres que nos
aparecem de noite à porta, com um nariz partido e um filho pela mão,
para no dia seguinte voltarem a casa porque o que lhes sobra em medo
falta em segurança e recursos. Tantas a quem foi dito que a culpa era
delas, por não se comportarem, por não obedecerem, por serem putas. (...)»
Para ler mais: AQUI
Violência doméstica e Justiça portuguesa: «Obrigada Joaquim Neto Moura» (Paulo Baldaia)
"(...) Só mesmo o senhor desembargador, com as suas teorias da evolução invertida, conseguiria unir o povo português a um nível que nem o Éder conseguiu, quando marcou aquele golo à França, na final de Paris. Muito obrigado Joaquim Neto de Moura. Por sua causa, é possível acreditar que o povo unido não voltará a ser vencido.
Este agradecimento estende-se à forma como o senhor não deixou de espernear, estando no chão a levar pancada de humoristas, comentaristas e alguns políticos. Depois de tudo o que senhor disse nas suas famosas sentenças, levantar processos por difamação aos seus críticos é genial. (…)
Ainda assim, é neste ponto que continuam a existir sérias preocupações. Nos tribunais portugueses, infelizmente, não há apenas um troglodita a desculpar os machos com excesso de testosterona."
Para ler mais: AQUI.
Violência doméstica e Justiça portuguesa: «Não tentemos maquilar a falta de noção» (Paula Cosme Pinto)
«(...) Mais uma vez voltando ao simbólico, a mensagem subliminar que passa é que esta classe não está alinhada com as preocupações sociais de uma agenda que é global. E que a igualdade de género e a luta pelo fim das múltiplas formas de violência contra as mulheres não fazem parte das preocupações dos nossos magistrados. Mesmo que não seja essa a realidade de muitos juízes e juízas do nosso país, é esta ideia que as pessoas levam para casa ao saberem disto, incluindo os agressores.»
Para ler o artigo completo: AQUI
Violência doméstica e Justiça em Portugal: «Carta ao Sr. Neto Moura» (Ana Sá Lopes)
Senhor Neto de Moura.
Não nos conhecemos, felizmente. Digo felizmente, porque, embora o jornalismo me obrigue, de quando em vez, a contactar com as catacumbas da sociedade, prefiro, como dizia o famoso Bartleby do Herman Melville, não o fazer.
A verdade é que gostaria de o processar. Não tenho muita paciência para tribunais e os juízes metem-me algum horror, porque já vi em acção alguns exemplares como o senhor. Também não tenho muito tempo livre e a Justiça é lenta. Depois, é verdade que não tenho muito dinheiro e, já se sabe, a Justiça é cara.
Eu tenho um problema de saúde: perante o asco, tenho vómitos. Às vezes também tonturas. As últimas decisões que tomou provocaram-me problemas de saúde. Talvez isso seja um motivo para o processar. Fico literalmente doente ao ver a sua, vá lá, doença com as mulheres. O prejuízo para a minha saúde dos seus acórdãos pode ser um motivo para um processo.
O meu problema com situações asquerosas é uma razão porque evitei, até este momento, escrever sobre o acórdão em que o senhor invocou a Bíblia e considerou exemplares – no sentido de lhe servirem de exemplo — as sociedades que apedrejam as mulheres adúlteras para “acentuar que o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras)” e por isso a dita sociedade “vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”.
O senhor, vindo lá das cavernas de onde fala, está a infringir a Constituição, mas nem dá por isso – assim como os seus colegas que lhe aplicaram a advertência. Os senhores metem-me medo. E não há sociedade mais doente do que aquela que fica com medo da Justiça.
Eu sinto-me humilhada, vexada pelo senhor e a sua repugnante ideia de “sociedade”, mulheres e adultério. Acho que o senhor não me respeita e ofende todas as mulheres deste país.
O adultério não é crime, a não ser na sua cabeça, que me abstenho de qualificar ainda mais. A questão é que o senhor é juiz e põe em causa a segurança das pessoas, desde que sejam mulheres. Isso ofende-me.
A ideia de lhe dar um soco na cara até me pode passar, assim de repente, pela cabeça, mas não o farei. No meu quadro moral e seguindo os preceitos da lei e Constituição, acho que a violência física não é de todo desculpável – nem contra um juiz que a desculpa.
ana.sa.lopes@publico.pt
Violência doméstica e Justiça portuguesa: Vamos todas processá-lo?
Vamos todas e todos ser processados?
E se todas e todos o processassemos a ele?
Estou solidária com todos e todas as que chegarem processados pelo juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto.
Estou disponível para ajudar a pagar as custas, caso venha a haver custas a pagar. Proponho um "crowdfunding".
#vamostodosprocessálo
#eutambémqueroserprocessada
#processame
E se todas e todos o processassemos a ele?
Estou solidária com todos e todas as que chegarem processados pelo juiz desembargador do Tribunal da Relação do Porto.
Estou disponível para ajudar a pagar as custas, caso venha a haver custas a pagar. Proponho um "crowdfunding".
#vamostodosprocessálo
#eutambémqueroserprocessada
#processame
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