terça-feira, março 05, 2019

Violência doméstica e Justiça em Portugal: «Carta ao Sr. Neto Moura» (Ana Sá Lopes)




Senhor Neto de Moura.
Não nos conhecemos, felizmente. Digo felizmente, porque, embora o jornalismo me obrigue, de quando em vez, a contactar com as catacumbas da sociedade, prefiro, como dizia o famoso Bartleby do Herman Melville, não o fazer.

A verdade é que gostaria de o processar. Não tenho muita paciência para tribunais e os juízes metem-me algum horror, porque já vi em acção alguns exemplares como o senhor. Também não tenho muito tempo livre e a Justiça é lenta. Depois, é verdade que não tenho muito dinheiro e, já se sabe, a Justiça é cara.

Eu tenho um problema de saúde: perante o asco, tenho vómitos. Às vezes também tonturas. As últimas decisões que tomou provocaram-me problemas de saúde. Talvez isso seja um motivo para o processar. Fico literalmente doente ao ver a sua, vá lá, doença com as mulheres. O prejuízo para a minha saúde dos seus acórdãos pode ser um motivo para um processo.

O meu problema com situações asquerosas é uma razão porque evitei, até este momento, escrever sobre o acórdão em que o senhor invocou a Bíblia e considerou exemplares – no sentido de lhe servirem de exemplo — as sociedades que apedrejam as mulheres adúlteras para “acentuar que o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras)” e por isso a dita sociedade “vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher”.

O senhor, vindo lá das cavernas de onde fala, está a infringir a Constituição, mas nem dá por isso – assim como os seus colegas que lhe aplicaram a advertência. Os senhores metem-me medo. E não há sociedade mais doente do que aquela que fica com medo da Justiça.

Eu sinto-me humilhada, vexada pelo senhor e a sua repugnante ideia de “sociedade”, mulheres e adultério. Acho que o senhor não me respeita e ofende todas as mulheres deste país.

O adultério não é crime, a não ser na sua cabeça, que me abstenho de qualificar ainda mais. A questão é que o senhor é juiz e põe em causa a segurança das pessoas, desde que sejam mulheres. Isso ofende-me.

A ideia de lhe dar um soco na cara até me pode passar, assim de repente, pela cabeça, mas não o farei. No meu quadro moral e seguindo os preceitos da lei e Constituição, acho que a violência física não é de todo desculpável – nem contra um juiz que a desculpa.

ana.sa.lopes@publico.pt

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