Trazido das redes sociais, com ligeiros acrescentos.
“50 anos de 'socialismo'”:
Tudo isto é socialismo (ou, pelo menos, herança dele):
1. Jornada de 8 horas.
2. Semana de 5 dias.
3. Descanso semanal obrigatório.
4. Férias pagas.
5. Feriados pagos.
6. Subsídio de férias.
7. Subsídio de Natal (13.º mês).
8. Proibição do trabalho infantil.
9. Direito à Educação: Escolaridade obrigatória e escola pública gratuita.
10. Educação Pré-escolar gratuita e universal para todas as crianças de 5 anos (99,9% abrangidas - 2024, CNE); se incluirmos os 3 e os 4 anos a taxa de cobertura é de 94,5% (CNE, 2024).
11. Educação de adultos (alfabetização) e acções de formação.
12. Acção social escolar (bolsas, refeições, manuais comparticipados).
13. Salário Mínimo Nacional (SMN).
14. Contratos escritos e regras contra a precariedade abusiva.
15. Pagamento de horas extraordinárias e limites ao trabalho nocturno.
16. Proibição de despedimento sem justa causa (forte protecção).
17. Indemnização por despedimento.
18. Seguro de acidentes de trabalho.
19. Licenças por doença (baixa médica paga).
20. Licença de maternidade.
21. Licença de paternidade (direito próprio).
22. Protecção na gravidez e no regresso ao trabalho.
23. Igualdade salarial por trabalho igual.
24. Direito à greve.
25. Liberdade sindical e direito de associação.
26. Contratação colectiva e convenções sectoriais.
27. Comissões de trabalhadores nos locais de trabalho.
28. Segurança e saúde no trabalho (EPI, inspecções, ACT).
29.. Serviço Nacional de Saúde (SNS) universal (desde 1979).
30. Vacinação em massa e programas materno-infantis.
31. Centros de saúde, hospitais públicos e INEM.
32. Medicamentos comparticipados e genéricos.
34. Saúde mental e planeamento familiar.
35. Segurança Social universal (pensões, invalidez, viuvez).
36. Subsídio de desemprego.
37. Abono de família e prestações por filho.
38. Rendimento Social de Inserção (RSI) (rede mínima de protecção).
39. Complementos sociais para idosos e pessoas com deficiência.
40. Fiscalidade progressiva (quem ganha mais, paga mais).
41. Tarifa social de energia e apoios à factura de água/transportes.
42. Passe social e políticas de transportes públicos (ex.: 2019 →).
43. Programas públicos de habitação e renda apoiada.
44. Direitos do inquilino (mediação e regras de despejo).
45. Saneamento básico universal e água potável canalizada.
46. Iluminação pública, espaços verdes e equipamentos colectivos.
47. Reabilitação urbana e regras de salubridade na habitação.
48. Leis de defesa do consumidor e direito de devolução.
45. Rotulagem alimentar e informação nutricional.
49. Garantias de produtos e assistência pós-venda.
50. Regulação bancária e garantia de depósitos.
51. Tarifas reguladas e serviço universal (energia, correios, telecomunicações).
52. Empresas públicas estratégicas (água, energia, transportes).
53. Sufrágio universal, voto das mulheres e voto secreto.
54. Liberdade de imprensa, manifestação e associação.
55. Leis anti-discriminação (género, raça, orientação sexual, deficiência).
56. Combate à violência doméstica, casas-abrigo, linhas de apoio.
57. Justiça do trabalho e apoio jurídico para os mais vulneráveis.
58. Leis do ar e da água limpos, gestão de resíduos.
59. Parques naturais e metas de energias renováveis.
60. Fiscalidade verde e eficiência energética nos edifícios.
61. Carreira docente regulada e rede de universidades públicas.
62. Taxa de conclusão no ensino superior de pessoas com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos situou-se em 44,4 % (2022) - superior à média da UE de 42%.
Sem comentários:
Enviar um comentário